Planeta dos Macacos

A recente persecução (“perseguição”) criminal em desfavor dos 02 PMs que, EM TESE, “acharcaram” o “pobrezinho homicida” que assassinou o filho da atriz Cissa Guimarães me fez lembrar a última cena do filme: “Planeta dos Macacos” (1972) onde o ator Charlton Heston descobre, atônito, que os seus coatores símios eram, a bem da verdade, descendentes de macacos da própria Terra e, portanto, seus parentes distantes, definidos assim pelas Leis Darwianas. Ou seja, surpresa geral, ele não se encontrava em um planeta longínquo e atemorizador, e sim, em sua própria terra natal, local onde, por culpa de seus próprios governantes, o poder tinha migrado para as mãos dos outrora mamíferos de segunda classe.

Isto posto, vem-me a lembrança de que colocar a culpa em um “Judas” distante, alienígena e irreal é coisa que todo brasileiro mistifica e apóia. Fazer com que a “sua” culpa seja transferida para outrem é, deveras, o melhor caminho. A mais pacífica e confortável solução.

Ora, “in casu”, contrariando tudo o que já foi posto, tenho que ponderar lucidamente sobre os fatos e não sobre as razões emocionais e “factóides” que levam a “mídia” a desviar o foco da questão da verdade para a “sua” verdade.

Assim, passo a refletir da seguinte forma:

01 – O que leva um cidadão a desviar por uma entrada ilegal e proibida, localizada dentro de um túnel movimentado da Zona Sul da cidade, realizando a temerária manobra conhecida por muitos como a famosa “bandalha”. Freando o seu veículo numas das vias mais movimentadas da cidade e adentrando por uma via interditada, sem qualquer noção de culpabilidade?
Choque de Ordem nele !!!

02 – O que a vítima, maior de idade e, portanto já plenamente imputável em seus atos, estava fazendo naquela mesma via interditada, “andando de skate”, se a própria denominação já se auto-define a sua condição: INTERDITADA.
Reprovável, porém desculpável, tendo em vista tratar-se de jovem ainda adolescente!

03 – Não há de ponderar que, no fato ocorrido, houve uma contribuição causualística por parte do autor e uma (ainda que menos relevante) concausa, desferida pela vítima, mas, não necessariamente desprezível à análise do caso em tela?

04 – O crime consumado é o de HOMICÍDIO. Não restando mais dúvidas sobre sua autoria.

Realizadas tais ponderações agora é que chega ao âmago da questão.

Após o ocorrido, eis que chega uma viatura da Polícia Militar e, inexplicavelmente (ou até muito explicável) “libera” o condutor e seu veículo, não “procedendo” as medidas de praxe cabíveis.

Até aí, tudo bem! Mas não devia ser, se fosse este país, um país sério…

Se não fosse a vítima quem era, eis que tudo estaria resolvido!

A vítima, coitada, seria “chorada” pelos familiares, os policiais militares teriam um “dindin” a mais para colocar à mesa de seus familiares, o “bacana” iria para casa, incólume (o que são R$ 10.000,00 para me “livrar” do “inconveniente” de ter que ir à delegacia, prestar declarações, etc?); o Inquérito Policial ficaria lá, naquele lugar que todos conhecem ou já ouviram dizer: no armário empoeirado de alguma delegacia, aguardando a sua tão sonhada prescrição.
E, pronto! Todo mundo feliz (menos a vítima e a sua família, é claro).

E você pai, mãe, irmão não faria a mesma coisa em “Terra Brasilis”?
“Pô”, tu dás “cinquentinha” para passar na Blitz com o IPVA do carro atrasado. Não vais dar o que te pedirem e tu tenhas, para te livrares de um “mal maior”???

No dia seguinte, porém, veicula-se na mídia que a vítima é filha de cidadão famoso e o caso tem uma reviravolta. Chega-se, celeremente, ao culpado pelo atropelamento. Mas só isso não basta. É preciso achar o verdadeiro “culpado”. Aqui é que a história ganha contornos do surrealismo. A “Teoria do Judas” começa a se materializar. Desvendam-se os verdadeiros “algozes” do crime: 02 Policiais Militares.

Como não?
Pela tese proposta, o que choca não é o fato do atropelador ter MATADO e FUGIDO. Mas o “Mal” ter agido. Personificado na pele de dois servidores públicos, na qualidade de policiais militares que, prevaricando, em nome de uma “perpela”, “livram-se solto” o real homicida.

Não cabe a este pensador cogitar se houve (ou não) a prática dos crimes tipificados, segundo o nosso Código Penal, pelos arts. 317 (Corrupção Passiva) e 333 (Corrupção Ativa). A Justiça assim o fará. O fato é que, contrariando todo o “bom senso”, a busca pela condenação e punição do “Mal” se direciona, tão somente, para os que solicitaram, exigiram, deram a entender, (ou seja lá o que for que aqueles policias fizeram) um “troquinho” pela, vislumbrada, não indiciação pelo fato ilícito cometido.

Mas, … que “furada”???

O “cara” também era um ilustre cidadão. Não irá “ficar o dito pelo não dito”. As ações do corruptor e do corrompido serão levadas a julgamento.

Aí é que se inicia a separação de classes da sociedade brasileira! Uns vão direto para a cadeia. Outros, para Búzios!

A mídia se “fecha em copas”!
Ora, tanto autor quanto vítima são “cidadãos zona sul”!
Temos que nos proteger!
A culpa tem que ser dos policiais militares!
Quem mandou ser pobre, moral mal e ser PM!
Fogo no rabo deles!

“Nós” (os bacanas) só lhes aturamos porque é preciso. Um mal necessário. Fazer o quê, “né”?

Então, passam a “manipular” a opinião pública, desmerecendo a atitude dos policiais militares e “dissimulando” às ações do assassino.
Depois ficam reclamando que a Polícia Militar é toda corrupta.
Ora, ela só faz o que dela se espera. É a “Teoria da Profecia Auto Realizável”.
Os “caras” lá se sentem abandonados, menosprezados, perseguidos.
Então eu lhes pergunto: Com ou sem razão?
Mas, voltando ao assunto, enquanto o autor e a sua família ( o pai, partícipe) vão para a sua Casa de Praia, a fim de se desanuviarem dos problemas que os afligem, os dois integrantes do “Lado Mal da Força” vão pra prisão. Prisão administrativa, mas prisão, ora bolas!

Não bastando esse disparate, o “nosso” governador vem a público nos dizer que esses policiais são “bandidos ao quadrado” e o seu comandante “pede” (exige) que os mesmos sejam presos preventivamente. Pura resposta aos eleitores, em ano eleitoral.
O fato de serem policiais, não os transforma em baluartes da moral e da ética.
Quem dá exemplo é professor de português!

Lúcido, somente o egrégio Juiz de Direito que lhes nega a prisão!

Prender por prender, tão somente por se tratarem de policiais militares, é o cúmulo da hipocrisia.

Não há denominação legal de “bandidos ao quadrado”, que quer nosso governante eleito fazer crer que exista em nosso ordenamento jurídico. Se forem criminosos, após as suas condenações, e somente após aquelas, serão, exclusivamente, isso: BANDIDOS. Sem quaisquer superlativos em suas qualificações. Como também o é o atropelador homicida. Cometido aquele crime, julgado e condenado por ele, poder-se-á, então, denominá-lo criminoso. “Bacana” também pode ser criminoso. Assim como médicos, engenheiros, políticos, etc.
Atente-se ao crime de Calúnia, art. 138 do CP!

Entretanto, o que me causa comoção é o fato dos pesos e medidas diferenciados.

Meu Deus!
Matar tem pena que varia de 02 a 04 anos. Praticar corrupção, pena de 02 a 12 anos.
Há qualquer coisa errada nesse país!

O fato é que, pelo “andar da carruagem”, o autor do crime de Homicídio Culposo na Direção Automotiva “pegará” 02 anos de condenação por essa prática, tendo em vista não haver causas de aumento, diminuição, atenuantes e/ou agravantes. As quais, somadas ao crime de Corrupção Ativa, por haver, segundo colocação subjetiva deste crítico, 03 agravantes, 01 atenuante e somente uma causa de aumento, definindo-se, por essa prática criminal, o tempo de 04 anos e 06 meses para a sua sentença, perfazendo um total de 06 anos e 06 meses de condenação. E mais, se configurado a “Coação Moral” (resistível), o que este pensador prevê ser auferida no caso em tela, a pena do crime de Corrupção Ativa poderá ser reduzida ainda em 1/6, culminado com a sua fixação em 03 anos e 09 meses. Perfazendo um total de 05 anos e 09 meses, pela prática de 02 (DOIS) CRIMES.

Isso senão prosperar a tese da “Coação Moral Irresistível”.
Aí a “vaca vai pro brejo”!
Vão apelar dizendo (PASMEM) que foram coagidos a “oferecer” a “propina”, temendo por suas vidas!

Pode acontecer! Não se iludam! (da série: morro, mas não vejo tudo nesta vida).

Não há nem que se falar em crime de Omissão de Socorro, posto que, “bem orientado”, ocidadão e assassino, condutor do veículo que deu fim a vida da vítima, teve a “benevolência” (esperteza) de ligar, logo após o fato, solicitando socorro à vítima.
Enquanto que os também culpados PMs terão suas penas definidas, pelo Sistema Trifásico de Aplicação da Pena, somado ao conjunto probatório, na “casa” dos 11 anos e 06 meses, pela prática criminosa de apenas 01 (UM) CRIME.

Sendo que um dos dois crimes no primeiro exemplo é “Contra a Vida”, o maior bem tutelado em nosso ordenamento jurídico. E este só “vale” 02 ANOS.

Você acha justo?

Sim? Não?

É a Lei e pronto!

Mas, reportando-se ao enunciado do primeiro parágrafo, ocorre-me a ideia de queTODOS, nesse país, sem exceções, têm a malévola percepção de que se eu conseguir imputar a outrem a má publicidade em um caso onde eu esteja envolvido, tanto melhor. A culpa é do “Macaco”. Nunca minha. Sou somente um cidadão íntegro, envolvido,momentânea e até (quase) injustamente neste ilícito. Mas, “peraí”! Tem PM na “jogada”! Opa! A culpa é do “Macaco”. Porque será que ele vem, sabe Deus lá de onde, para fazer toda essa lambança. Acusem-no! Condenem-no. Banem-no! Matem-no, se for possível! Na Fogueira, melhor seria! A culpa é do “Macaco” (PM) !!!

Ledo engano, os “Macacos” somos nós mesmos !!!
MATRIX
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POST SCRIPTUM.:
Texto escrito pelo colega policial que assina como “MATRIX” (recebido por e-mail epublicado sem autorização) que, de modo lúcido, preciso e direto, retrata a moral duvidosa de nossa sociedade e da mídia que a modela. Parabéns ao colega! Queria eu ter escrito tantas verdades de uma só vez.

Choque na segurança pública em Ilhéus

Tive o prazer de participar nessa segunda feira última, dia oito, de uma Parada Geral do 2º BPM – Ilhéus no Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, onde estavam presentes mais de uma centena de Policiais Militares, o Delegado Dr. André e o Juiz da 2ª Vara Crime Dr. Faiçal, bem como o Sr. Ten. Cel. PM Batista, Comandante do 2º BPM e mentor dessa reunião que tem como maior interessada à população de Ilhéus.
A parada foi aberta pelo Senhor Cel. Batista falando da imprescindibilidade de se aproveitar esse momento ímpar na cidade, pois em nenhum outro momento houve essa integração, essa ligação visceral entre Polícia Civil, Polícia Militar e o Poder Judiciário. Naquela oportunidade todos os Policiais Militares presentes, tiveram mais uma oportunidade de ouvir a fala eloqüente do seu Comandante, cheia de experiência, sabedoria e de uma profundidade teórica e intelectual que inspira os comandados a estudarem cada vez mais, não penas para chegarem àquele nível, mas para transcenderem. O Cel. destacou que o problema da segurança não é apenas um problema de polícia e que desde que chegou está empenhado junto com sua equipe em reduzir os índices de violência e criminalidade da cidade de Ilhéus e essa reunião foi uma das iniciativas para se chegar a esse objetivo.
A palavra foi passada ao Dr. Faiçal, pessoa simples e humilde, humana ao extremo, ele se quer é baiano, mas por ter no sangue a sede e o senso de justiça, demonstrou profundo desejo de ver os índices de violência e criminalidade na cidade diminuírem. Trouxe um dado de suma importância para a valorização do trabalho realizado pelos Policiais, disse que desde a sua chegada houve uma redução de aproximadamente cinqüenta por cento, nos processos por conta da celeridade e andamento que foram dados aos mesmos, disse ainda que logo após a sua chegada havia uma dificuldade para conseguir ouvir os Policiais como testemunhas nos processos e que isso dificultava muito o seu trabalho, mas isso aos poucos foi sendo sanado.
O Dr. Juiz, deu oportunidade para os presentes fazer questionamentos, fiz uma intervenção elogiando a iniciativa das autoridades e tentei justificar o fato de que muitos policiais criavam dificuldades para serem ouvidos pelo seguinte: primeiro que as prisões e apreensões eram feitas e meses ou até ano após os Agentes de Segurança eram convocados para depor e considerando-se o longo tempo decorrido, muitos tinham poucas lembranças dos fatos e por conta disso a sua palavra era colocada em xeque nas audiências. Por vezes os papéis se invertiam, os policiais eram tratados com desconfiança. Isso desestimula o profissional de segurança pública que está na ponta do sistema, trabalhando sob péssimas condições e que mesmo assim prende o marginal e em pouco tempo encontra com ele na rua, na feira, no centro da cidade, isso quando o marginal não mora ao lado do PM e de sua família, sabendo de toda a sua rotina. Com o Dr. Faiçal o tratamento dispensado é mais humanizado as audiências não demoram tanto para ocorrer fazendo com que os fatos sejam lembrados com facilidade, ocorrem impreterivelmente no horário marcado, impedindo que os policiais percam uma tarde inteira, muitas vezes em sua folga para serem ouvidos porque fizeram uma prisão. Muitos Colegas de trabalho já haviam comentado sobre o excelente trabalho que o magistrado vinha fazendo e eu tive a oportunidade de comprovar quando fui ouvido após apreender certa quantidade de drogas com um jovem na Avenida Esperança. Na audiência não apenas eu como o criminoso fomos tratados com respeito e dignidade.
Por fim a palavra foi passada para o Dr. André, Delegado da Polícia Civil, esse coincidentemente não é da Bahia também, mas trouxe na sua fala elementos que nos levou a criar grande expectativa no trabalho a ser realizado, esse rapaz Jovem, mas que demonstrou ter muita experiência, tendo realizado um excelente trabalho na cidade de Paulo Afonso. Ele demonstrou e alguns colegas já haviam comentado que ele é um homem de área e não apenas de escritório, gosta de está na rua, comandando operações e não apenas determinando ou despachando. Falou que após a sua chegada houve um crescimento no número de prisões e apreensões em flagrante feitas por agentes da Polícia Civil que anteriormente reservava-se basicamente a registrar as apreensões feitas pela Polícia Militar, isso sem contar que as condições de trabalho eram péssimas, com a carceragem lotada, problema quase sanado com a chagada do Dr. Faiçal.
Ao final, todas três autoridades colocaram-se a disposição e abriram as portas dos seus gabinetes para sanarem qualquer dúvida ou mesmo para possibilitar que se façam denúncias, essas serão encaminhadas a quem de direto para proceder às devidas investigações e posteriormente as operações serão feitas com objetivo de extirpar do convívio social as pessoas que tem inclinação para delinqüência. Algumas questões foram pontuadas pelos colegas como a necessidade de participação de um representante da Polícia Federal e de membros do Governo Municipal. Foi ainda elencado que o Batalhão dispõe de três projetos que atuam de forma preventiva que são: a peça teatral sobre drogas, o PROERD e especialmente a Ronda Escolar que acerca de dois anos vem desenvolvendo um excelente trabalho de prevenção e de repressão ao crime nas escolas, nesse período foram presas várias pessoas comercializado drogas nas escolas e imediações e apreendidas armas brancas e até uma arma de fogo além de ter prestado socorro a alguns estudantes. A Ronda Escolar ainda atua como uma espécie de coringa, pois age em toda a área do Batalhão por isso acaba dando apoio às unidades em toda a cidade, inclusive nos distritos.
Com relação ao título do presente texto “Choque na segurança pública em Ilhéus” só quero ressaltar que esse choque quem vai dar não sãos as forças de segurança, haja vista que as forças de segurança só agem quando o problema está instalado, quando se torna crônico. É preciso que esse choque seja nas consciências das pessoas que só cobram e não fazem a sua parte, quantos de nós sabemos que determinadas pessoas portam armas e não denunciamos? Quantos de nós sabemos que ao lado de nossa casa tem uma “boca de fumo” e não fazemos nada? Queixam-se da violência, mas nada fazem para impedir que ela aconteça. Na Bahia, segundo o Governo do Estado, cerca de oitenta por cento dos homicídios estão relacionados com o Crack e nós o que temos feito para reduzir esses índices? Para denunciar, não precisa se expor basta uma simples ligação que pode ser feita de graça de um orelhão bem longe da sua casa para a Polícia Civil, Disque Denúncia, Batalhão, Ministério Público e porque não, procurar até o Judiciário se for o caso. Ou seja, as opções são muitas, cabe a cada um fazer a sua parte o trabalho do beija-flor que sozinho tenta apagar o incêndio na floresta enquanto os outros fogem. Se você denuncia, a PM prende, a Civil registra e encaminha, o Juiz Julga e fecha-se essa cadeia cíclica onde só quem tem a ganhar é a população. Vale lembrar que essa abordagem é só em torno do problema instalado que poderia ser evitado se tivéssemos políticas públicas sociais efetivas de inclusão no nosso município. Fica aqui o meu recado. Para que haja um “Choque na Segurança Pública em Ilhéus” é preciso que cada um faça a sua parte, pois se quisermos mudar o mundo temos que mudar primeiro a nossa postura, afinal não se constrói uma casa do telhado para a fundação.